1. Introdução:
Bem-vindo ao “Projects Flow”, um marketplace dedicado à venda e compra de projetos em FlutterFlow, telas de aplicativos e funções específicas para front-end e back-end.
2. Elegibilidade:
Para vender projetos no “Projects Flow”, é necessário ter pelo menos 18 anos de idade.
3. Cadastro e Conta do Usuário:
Ao se cadastrar, coletamos informações como nome, e-mail e foto de perfil. Para pagamentos, solicitamos CPF, celular, endereço de cobrança e informações do cartão, sendo este último armazenado apenas no servidor seguro do Mercado Pago.
4. Conduta do Usuário:
É proibido o uso de linguagem ofensiva nos chats de feedback. O não cumprimento pode resultar na suspensão da conta.
5. Propriedade Intelectual:
A revenda ou compartilhamento de projetos adquiridos no site é estritamente proibido, sujeito a penalidades se detectado.
6. Conteúdo do Usuário:
Os usuários são livres para publicar conteúdo sem restrições de idade.
7. Pagamentos e Faturamento:
Após vender projetos, os usuários podem sacar qualquer valor, sujeito a uma taxa fixa de 12%. Compradores só podem solicitar reembolso se não acessarem o conteúdo.
8. Política de Privacidade:
Consulte nossa Política de Privacidade para obter informações sobre como os dados pessoais são coletados, usados e protegidos.
9. Alterações nos Termos:
Os Termos podem ser atualizados mensalmente, sendo avisado ao usuário através de notificação ao entrar no site.
10. Rescisão do Serviço:
Contas serão suspensas se os usuários não cumprirem os Termos de Serviço, a Política de Segurança ou a Conduta do Usuário.
11. Limitação de Responsabilidade:
O “Projects Flow” se responsabiliza apenas pelo processo de transações financeiras usando o Mercado Pago. Disputas relacionadas a transações devem ser dirigidas ao Mercado Pago.
12. Lei Aplicável e Jurisdição:
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Disputas serão resolvidas exclusivamente nos tribunais brasileiros.
13. Disposições Gerais:
13.1 Comunicação:
A comunicação ocorrerá por meio de avisos no site, e-mails ou mensagens dentro da plataforma.
13.2 Cessão:
Os usuários não podem transferir seus direitos sem consentimento por escrito.
13.3 Indenização:
Usuários concordam em isentar o “Projects Flow” de responsabilidades.
13.4 Force Majeure:
O “Projects Flow” não é responsável por eventos além de seu controle razoável.
13.5 Integralidade do Acordo:
Estes Termos substituem acordos anteriores.
13.6 Severabilidade:
Se alguma cláusula for inválida, as demais permanecerão em vigor.
13.7 Interpretação:
Estes Termos serão interpretados de boa fé.
Ao utilizar o “Projects Flow”, você concorda com estes Termos de Serviço.
Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco pelos canais de suporte fornecidos no site.
